SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ

Regulamento da Lei de acesso à informação - 254/2023

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COVID-19

Transparência

Transparência da Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Lei Municipal

Lei publicada

LEI MUNICIPAL Nº 05 DE 1997

Institute o Fundo Municipal de Saúde e Dá outras providências

Lei publicada

LEI MUNICIPAL Nº 129 DE 2014

Institui o Dia do Evangélico no Município de Nossa Senhora de Nazaré PI e Dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Agosto de 2017

LEI MUNICIPAL Nº 159/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina(programa criança feliz) e dá outras providências

Lei publicada

LEI Nº 108 DE 23 DE JANEIRO DE 2013

Dispões Sobre a organização da estrutura administrativa e funcional da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré e de Suas Secretarias, institui cargos em comissão e dá outras providências
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