COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2021 001/2021Regulamenta o valor das diárias Concedidas aos Agentes Políticos e Servidores da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré - PI, e dá outras providencias |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2022 001/2022Dispõe sobre FERIADO do dia 26 de Janeiro, no município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí e dar outras providencias correlatas. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2021 002/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS POR TEMPO INDERTEMINADO VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2022 002/2022DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DE ATOS ADMINISTRATIVOS DELE DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021 003/2021Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais da rede publica municipal do município de Nossa Senhora de Nazaré - PI, na forma que especifica. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2022 003/2022Dispõe sobre o inicio das aulas da rede publica municipal do município de Nossa Senhora de Nazaré - PI, na forma que especifica. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2021 004/2021DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ ESTADO DO PIAUÍ E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 004/2022Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 28/02 e 02/03/2022 no município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí e dar outras providencias correlatas. |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021 005/2021DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2022 005/2022Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Nossa Senhora de Nazaré/PI. |