COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022 214/2022Institui a Lei de Combate à Poluição Visual, à Pichação e Degradação da Cidade, no Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022 215/2022CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022 216/2022ALTERA A LEI Nº 108 DE 23 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE DA ESTRUTUTURA ORGÂNICA ADMINISTRSTIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ – PI; ALTERA SEU ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, ART.20 E OS ANEXOS I,II E III COM A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2022 217/2022Altera a Lei Municipal nº 197/2021 de Nossa Senhora do Nazaré e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022 218/2022CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2022 219/2022AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 14 de Março de 2022 220/2022O Plano Municipal de Cultura é um importante instrumento para o desenvolvimento da Cultura de Nossa Senhora de Nazaré. |
|
Lei publicada em 22 de Março de 2022 221/2022Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- COMDU , do Município de NOSSA SENHORA DE NAZARÉ -PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 22 de Março de 2022 222/2022Institui a Política Municipal de Conservação do Solo e da Água no Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 22 de Março de 2022 223/2022“Institui a lei do Programa Bolsa Social e dá outras Providências” |