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Transparência

Decretos

Lei publicada em 29 de Abril de 2024

08/2024

“Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 02/05/2024 no município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí e dar outras providencias correlatas”.

Lei publicada em 15 de Maio de 2024

09/2024

Dispõe sobre a recondução dos membros titulares e suplentes do Conselho do Regime Próprio de Previdência Social em extinção do Município de Nossa Senhora de Nazaré.”

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2016

DECRETO Nº 001/2016

“Dispõe sobre FERIADO na quarta-feira de cinzas, no município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí e dar outras providencias correlatas”.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

DECRETO Nº 001/2017

Fica decretado o valor das diárias pagas aos agentes políticos e Servidores Municipais de acordo com a tabela descrita em decreto anexo.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2019

DECRETO Nº 001/2019

Regulamenta o Valor das Diárias Concedidas aos Agentes Políticos e Servidores da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré PI.

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2020

DECRETO Nº 001/2020

"Regulamenta o valor das diárias Concedidas aos Agentes Políticos e Servidores da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI, E dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

DECRETO Nº 001/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2016

DECRETO Nº 002/2016

DECLARA LUTO OFICIAL - SR. JOSE ALVES DA SILVA SOBRINHO

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2020

DECRETO Nº 002/2020

"Dispõe sobre a liberação de Som Automotivo no Aniversário da Cidade, onde será realizado o VII NAFOLIA no município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

DECRETO Nº 002/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências.