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Decretos
Lei publicada em 29 de Abril de 2024 08/2024“Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 02/05/2024 no município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí e dar outras providencias correlatas”. |
Lei publicada em 15 de Maio de 2024 09/2024Dispõe sobre a recondução dos membros titulares e suplentes do Conselho do Regime Próprio de Previdência Social em extinção do Município de Nossa Senhora de Nazaré.” |
Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2016 DECRETO Nº 001/2016“Dispõe sobre FERIADO na quarta-feira de cinzas, no município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí e dar outras providencias correlatas”. |
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017 DECRETO Nº 001/2017Fica decretado o valor das diárias pagas aos agentes políticos e Servidores Municipais de acordo com a tabela descrita em decreto anexo. |
Lei publicada em 16 de Janeiro de 2019 DECRETO Nº 001/2019Regulamenta o Valor das Diárias Concedidas aos Agentes Políticos e Servidores da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré PI. |
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 001/2020"Regulamenta o valor das diárias Concedidas aos Agentes Políticos e Servidores da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI, E dá outras providências. |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 001/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2016 DECRETO Nº 002/2016DECLARA LUTO OFICIAL - SR. JOSE ALVES DA SILVA SOBRINHO |
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 002/2020"Dispõe sobre a liberação de Som Automotivo no Aniversário da Cidade, onde será realizado o VII NAFOLIA no município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, e dá outras providências. |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 002/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências. |