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Decretos
Lei publicada em 25 de Março de 2021 011/2021“Dispõe sobre Ponto Facultativo na Segunda-Feira e Quarta-Feira, nos dias 29 e 31 de Março de 2021, no município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí e dar outras providencias correlatas”. |
Lei publicada em 26 de Julho de 2022 011/2022DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024 01/2024Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
Lei publicada em 25 de Março de 2021 012/2021“Dispõe sobre FERIADO na quinta-feira santa, no município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí e dar outras providencias correlatas”. |
Lei publicada em 12 de Agosto de 2022 012/2022Dispõe sobre a substituição dos membros Titulares e Suplentes do Conselho do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí. |
Lei publicada em 26 de Março de 2021 013Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 29 de Março ao dia 4 de Abril de 2021, em todo o município de Nossa Senhora de Nazaré – PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
Lei publicada em 05 de Abril de 2021 014Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 5 ao dia 11 de Abril de 2021, em todo o município de Nossa Senhora de Nazaré – PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
Lei publicada em 11 de Abril de 2021 019/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 12 ao dia 18 de Abril de 2021, em todo o município de Nossa Senhora de Nazaré – PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
Lei publicada em 18 de Abril de 2021 020/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 19 ao dia 25 de Abril de 2021, em todo o município de Nossa Senhora de Nazaré – PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 02/2024Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da administração pública municipal de NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. |