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Transparência

Decretos

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2021

001/2021

Regulamenta o valor das diárias Concedidas aos Agentes Políticos e Servidores da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré - PI, e dá outras providencias

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2022

001/2022

Dispõe sobre FERIADO do dia 26 de Janeiro, no município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí e dar outras providencias correlatas.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2021

002/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS POR TEMPO INDERTEMINADO VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2022

002/2022

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DE ATOS ADMINISTRATIVOS DELE DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021

003/2021

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais da rede publica municipal do município de Nossa Senhora de Nazaré - PI, na forma que especifica.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2022

003/2022

Dispõe sobre o inicio das aulas da rede publica municipal do município de Nossa Senhora de Nazaré - PI, na forma que especifica.

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2021

004/2021

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ ESTADO DO PIAUÍ E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022

004/2022

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 28/02 e 02/03/2022 no município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí e dar outras providencias correlatas.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021

005/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

Lei publicada em 18 de Março de 2022

005/2022

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Nossa Senhora de Nazaré/PI.