COVID-19
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Decretos
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Lei publicada DECRETO Nº 003/2015 DE 20 DE JANEIRO DE 2016Declara situação excepcional de emergência em Saúde Pública no âmbito municÃpio de Nossa Senhora de Nazaré/PI, e dá outras providências correlatas. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 003/2017Nomeia os membros dos conselho de regime Próprio de Previdência Social do MunicÃpio de Nossa Senhora de Nazaré do Estado do Piaui. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2020 DECRETO Nº 003/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras prividências. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 003/2020Dispõe sobre a fixação do percentual de aumento, e fixa o piso salarial dos Professores de Rede Municipal de Ensino para 2020, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017 DECRETO Nº 004/2017Dispõe sobre a fixação do percentual de aumento, e fixa o piso salarial dos professores da rede Municipal de Ensino para 2017, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº 004/2020"Dispõe sobre FERIADO na quarta-feira de cinzas, no municÃpio de Nossa Senhora de Nazaré-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 DECRETO Nº 005/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº 005/2020Dispõe sobre suspensão excepcional e temporária dos termos da Lei n.º 91/2011, pelos motivos que menciona e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 DECRETO Nº 006/2020Dispõe sobre medidas de caráter temporário de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo CoronavÃrus (COVID-19) no ámbito da administração pública municipal de Nossa Senhora de Nazaré(PI), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Março de 2020 DECRETO Nº 007/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do MunicÃpio de Nossa Senhora de Nazaré-PI, para fins de prevenção e de enfrentamento á epidemia causada pelo COVID-19(Novo CoronavÃrus), e dá outras providências. |